A regulamentação do jogo varia globalmente. O jogo físico e online é regulamentado no Reino Unido sob regras rigorosas. Essas regulamentações dizem respeito principalmente às empresas de jogos, delineando diretrizes de operação justa. No entanto, os jogadores precisam entender o que é legal e ilegal para evitar problemas legais.
Esta página resume brevemente as leis de jogos do Reino Unido, seguida por uma exploração mais detalhada. Familiarizar-se com essas leis é crucial antes de se envolver em qualquer atividade de jogo.
Um Panorama das Leis de Jogo do Reino Unido
The Gaming Act of 2005 legalised many forms of gambling in the UK. This act eased prior laws, expanded betting choices, and established six gambling forms: arcades, Betting, bingo, casinos, lotteries, and gaming machines.
Cada categoria tem regras, regulamentos e requisitos de licenciamento distintos.
UK residents and visitors can participate in these activities if they are 18 or older. This age limit extends to “remote gambling”, a term for non-in-person gambling methods, such as internet, radio, and telephone gambling. Postal services are not considered remote Betting. The minimum online gambling age is also 18.
A Comissão de Jogos do Reino Unido (UKGC) regula a indústria de jogos. Ela emite licenças para instalações de jogos que atendem a rigorosos padrões governamentais. A UKGC também realiza auditorias para garantir a segurança dos jogadores. Uma licença da UKGC é necessária para operações de jogos legais.
Tipos de Jogo de Azar Legais Definidos
Estes são os tipos de jogos e instalações legalmente definidos pelas leis de jogos do Reino Unido.
Arcades are divided into three types: Adult Gaming Centres (AGCs), Family Entertainment Centres (FECs), and Unlicensed Family Entertainment Centres (uFECs). AGCs feature casino games and fruit machines. FECs offer various gaming machines for both adults and children. uFECs, small FECs that don’t serve alcohol, require a local permit, not a UKGA license.
apostas
Betting involves all real money wagers, including sports, horse, and greyhound racing. “Fixed-odds betting”, “pool betting”, and “spread betting” are defined under UK gambling laws. “Betting prize competitions” include fantasy leagues and football pools. “Betting intermediaries” are operators arranging direct Betting between two parties.
bingo
O Ato de Jogos de 2005 não fornece uma definição legal de bingo. Ainda assim, a UKGA identifica bingo se três princípios forem atendidos: deve ser um jogo de chance igual, envolver a participação do jogador e ter um ponto final definido. O bingo pode ser online ou offline; o licenciamento, exceto para eventos de arrecadação de fundos, é geralmente necessário.
Cassinos
Casinos can be physical or online, mainly offering table games and slot machines. Some UK casinos can offer other games like poker, bingo, and Betting. Casinos are typically categorised by size based on game availability and the gaming floor’s size.
Lotteries A lottery is a game of chance to win prizes, including predetermined and post-drawn lotteries. Lottery players can choose their numbers, potentially resulting in multiple winners. Only licensed lottery retailers can sell tickets.
Máquinas de Jogo
Essas máquinas são encontradas em cassinos do Reino Unido, lojas de apostas e salões de bingo. As máquinas são categorizadas com base em suas apostas e prêmios. Algumas máquinas de jogos têm restrições de idade e são específicas para determinados locais.
A Evolução da Indústria de Jogos do Reino Unido
O jogo tem sido parte da tradição do Reino Unido por muitos anos. A primeira loteria foi lançada em 1576 pela Rainha Elizabeth, e as corridas de cavalos se tornaram um esporte nacional nos anos 1800. Apesar da oposição, o governo do Reino Unido apoiou consistentemente a legalidade dos jogos de azar.
The Gambling Act of 2005 significantly liberalised legal gambling. It introduced robust regulatory requirements for player protection and modernised to include remote gambling. The act’s main goals were:
- Proteger crianças e pessoas vulneráveis de danos ou exploração por jogos.
- Garantindo jogos justos e abertos.
- Prevenir que o jogo se torne uma fonte de crime ou desordem.
In 2019, the UKGC updated UK gambling laws, specifically for online gambling regulation. Key changes included mandatory age verification across all licensed sites. In 2020, the UKGC banned credit card use for gambling to promote responsible gambling and control addiction. The legislation is updated annually.
Aquisição de Licenças Gerais de Operador
According to UK laws, any business can apply for a licensed gambling operator status by meeting the UKGC’s strict rules. Any licensed company can offer gambling services to Great Britain citizens. These businesses can operate in Great Britain or offshore. The application process typically takes around 16 weeks, and a fee is required upon application. Once licensed, businesses can legally operate after paying the annual licensing fees within 30 days.
Leis Especiais de Loteria no Reino Unido
A Loteria Nacional do Reino Unido opera sob leis diferentes, mas ainda é regulamentada pela UKGC. O uso indevido dos lucros da loteria é punível com prisão de 51 semanas e multas de até £5.000. Operar uma loteria sem uma permissão da UKGC ou operar uma Loteria Nacional sem permissão da UKGC são ofensas graves com penalidades substanciais.
Governo do Reino Unido Propõe Regulamentações Mais Rigorosas para Jogos de Azar Online
O governo do Reino Unido está propondo regulamentações mais rigorosas para cassinos online para reformular as leis de jogos britânicas. No entanto, a maioria das medidas passará por mais consultas, sugerindo atrasos adicionais nas mudanças esperadas.
Revelação de Propostas no Documento Branco
O resultado de uma revisão lançada em 2020 será publicado em um livro branco na quinta-feira, após inúmeros adiamentos. Com isso, os ministros planejam introduzir medidas para melhorar a segurança dos jogos após uma série de casos de alto perfil onde os clientes sofreram perdas severas ou cometeram suicídio.
Principais Mudanças Propostas
As mudanças propostas a serem reveladas no white paper incluem:
- Um imposto obrigatório sobre as receitas da indústria.
- Restrições nas apostas em máquinas caça-níqueis online, limitadas entre £2 e £15.
- Implementação de medidas para desacelerar jogos de cassino online.
- Relaxamento das restrições para cassinos terrestres.
- Campanhas de jogo mais seguro iniciadas pelo governo.
- Introducing “light-touch” affordability checks.
Medidas Altamente Debatidas: Verificações de Acessibilidade e Restrições de Marketing Digital
No entanto, várias medidas altamente debatidas, como verificações de acessibilidade para jogadores com grandes perdas, limitações no marketing digital e o nível exato de limite para apostas em máquinas caça-níqueis online, devem passar por mais consultas devido ao acúmulo legislativo no parlamento.
Apostas em Jogos de Caça-Níqueis Online
As apostas para jogos de máquinas caça-níqueis online são atualmente ilimitadas, apesar de terem algumas das taxas de vício mais altas de qualquer produto de jogos. As mudanças propostas incluem limites de £2 para menores de 25 anos, alinhando-se com o limite para clientes de todas as idades em terminais de apostas de odds fixas (FOBTs) baseados em lojas. Os níveis exatos para jogadores mais velhos, potencialmente até £15 por rodada, serão decididos posteriormente.
Abordagem de Toque Leve em Verificações de Acessibilidade
Em relação às verificações de acessibilidade destinadas a prevenir a ruína financeira, espera-se uma abordagem leve. Isso pode implicar em verificações de crédito quando os clientes atingem um certo limite de perda. Espera-se que a Comissão de Jogos seja solicitada a consultar sobre os detalhes dessas verificações.
Restrições de Marketing Digital
Restrictions on digital marketing, such as “free” bets or bonus promotions, are also expected to be put to further consultation. Despite the industry’s lobbying against stringent checks, ministers are expected to impose them.
Taxa Obrigatória sobre as Receitas da Indústria
Industry revenues will be subjected to a mandatory 1% gross gaming yield levy to fund addiction education, treatment, and research. The sector’s current voluntary contributions vary per company.
Department of Health’s New Role
Espera-se também que o Departamento de Saúde assuma a responsabilidade pelas mensagens de jogos mais seguros, atualmente geridas pela indústria e pela instituição de caridade GambleAware.
Afrouxamento das Regras para Cassinos Terrestres
Enquanto os jogos online verão regulamentações mais rígidas, os cassinos físicos experimentarão um afrouxamento das regras. Cassinos menores podem aumentar suas máquinas de jogos de 20 para 80, e locais mais sofisticados podem oferecer crédito a grandes apostadores do exterior.
Considerações Finais
As medidas visam garantir ambientes de jogos mais seguros e proteger indivíduos vulneráveis. No entanto, essas mudanças regulatórias podem ser alteradas com base em mais consultas e feedback.
Suporte Disponível
In case of emotional distress and crisis, various helplines are available internationally. In the UK, Samaritans can be contacted by email at jo [at] samaritans [dot] org.
